Palmilhas Europa

RGPD – Política de Proteção de Dados

 

CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E COOKIES

A NOSSA MISSÃO

Palmilhaseuropa.pt é um site de A.F.Sousa Artigos Para Calçado Lda com o NIF 506101339, com sede na Rua Alminhas Do Carvalho nº 44, 4755-390 Pedra Furada, Barcelos, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais tratados no exercício da sua atividade, a qual desenvolve no estrito cumprimento da legislação em vigor, designadamente do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a seguir “RGPD”.

Embora o conteúdo do nosso website seja essencialmente informativo, existem momentos em que são recolhidos e tratados dados pessoais. Esta nota tem como propósito informar os nossos clientes e utilizadores do nosso website www.palmilhaseuropa.pt  acerca da forma como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

 Leia, por favor, as presentes condições com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 Esta política poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural  ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A Palmilhaseuropa.pt , tem um colaborador que atua como responsável pelo tratamento de dados para este efeito, adotando todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança, evitando a sua perda ou manipulação, para que os seus dados pessoais estejam seguros e não sejam divulgados a terceiros sem absoluta necessidade para tal.

Garantimos ainda a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website na medida em que nos certificamos que os seus dados pessoais são tratados somente pelos nossos colaboradores cuja intervenção é necessária para atender à solicitação do titular dos dados, estando aqueles obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

 A palmilhaseuropa.pt , no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação do serviço, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, número fiscal e número de cartão de cidadão.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A palmilhaseuropa.pt recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a palmilhaseuropa.pt não poderá disponibilizar o serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Se não é Cliente da palmilhaseuropa.pt, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se consentir no envio de newsletters e o  contato para eventuais campanhas de marketing que a Empresa venha a levar a cabo, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento  da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

 Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e  notícias sobre os serviços da Empresa, para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação, bem como para a cedência a empresas/instituições com as quais a Empresa lide diretamente, numa estreita relação contratual, cujos os seus dados pessoais sejam obrigatoriamente necessários.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 O período de tempo, durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um  período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

  1. Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que detemos a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;
  2. Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
  3. Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que a empresa está obrigada);
  4. Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
  5. Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
  6. Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento de dados efetuado com base nesse fundamento.

COMO PODE O CLIENTE EXERCER OS SEUS DIREITOS E ACEDER A INFORMAÇÃO SOBRE GESTÃO DE DADOS PESSOAI

A palmilhaseuropa.pt assegura aos clientes e utilizadores do site o exercício dos seus direitos de acesso, portabilidade, retificação, oposição, apagamento e à limitação do tratamento.

Os clientes podem exercer os seus direitos através dos seguintes contactos:

Morada: Rua  Alminhas Do Carvalho, nº44, 4755-390 Pedra Furada, Barcelos

Telefone: 252 951517

E-mail: geral@palmilhaseuropa.pt

O cliente pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade pública que fiscaliza a aplicação da legislação em Portugal.

 EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A    OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A palmilhaseuropa.pt , no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a palmilhaseuropa.pt toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a  este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre  palmilhaseuropa.pt  e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela palmilhaseuropa.pt , tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da nossa empresa, na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais  contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, permanecemos responsáveis pelos dados pessoais que nos disponibilize.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Caso pretenda, poderá desativar todos os “cookies”, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de “cookies”. Em ambos os casos, tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

A palmilhaseuropa.pt  está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 13 anos. Incentivamos os pais e os  responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem   regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades online das crianças.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PALMILHASEUROPA.PT ?

A palmilhaseuropa.pt  reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas e comunicadas aos nossos Clientes. 

O NOSSO CONTATO

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativo ao nosso web site e/ou à nossa política de privacidade, escreva-nos para o endereço: geral@palmilhaseuropa.pt

 CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso web site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça  informação pessoal e cesse a utilização do nosso web site.

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE ONLINE

A Política de Privacidade Online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso web site e não às informações recolhidas offline.